Curso de Direito Constitucional 7ª Edição Revisada

Nota dos Autores

A sétima edição do Curso de Direito Constitucional dá sequência ao projeto de remodelação do livro, iniciado em 2011, quando a obra passou a ser escrita pelos dois atuais autores. Com esta nova edição, adensa-se ainda mais o propósito que orientou a reestruturação do Curso: concentrar o foco dos estudos em aspectos cruciais do Direito Constitucional, analisando temas relevantes sempre sob a perspectiva do pensamento moderno aplicável e à luz esclarecedora da exegese jurisprudencial, de inevitáveis desdobramentos no cotidiano do país.

O leitor perceberá que diversas partes do Curso foram modificadas no intuito de privilegiar a exposição clara e precisa, desornada, portanto, de minúcias desnecessárias. Além da ampla atualização no repertório jurisprudencial, alterações normativas foram igualmente consideradas, incluindo a legislação sobre o controle de constitucionalidade no Distrito Federal e a intervenção federal.

Como toda obra que se pretende efetivamente sintonizada com o seu público, o Curso está em permanente reconstrução. Esta edição foi aprimorada com a inestimável colaboração de juristas e scholars, a quem rendemos homenagem de reconhecimento: André Rufino do Vale, Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, José dos Santos Carvalho Filho, Luciano Felício Fuck, Maria Olivia Fonseca Serejo, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor.1

Somos especialmente gratos aos comentários e sugestões dos nossos leitores, que premiaram o nosso novo Curso com acolhida tão generosa quanto estimulante.

Boa leitura!